A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) celebrou, ontem, quinta-feira, o seu 45.º aniversário numa sessão solene na Assembleia da República, marcada pela apresentação do relatório com dados relativos aos anos de 2022 e 2023 sobre a importância económica e social das IPSS em Portugal.
O presidente da CNIS, padre Lino Maia, deixou um alerta claro para as dificuldades financeiras vividas pelo sector, sublinhando a crescente fragilidade da sua sustentabilidade. O estudo revela um aumento das instituições com resultados líquidos negativos, tendência que preocupa a confederação e que, segundo o responsável, coloca em causa a capacidade das IPSS continuarem a cumprir a sua missão junto das populações mais vulneráveis. O padre Lino Maia defendeu, por isso, um maior compromisso do Estado, lembrando que muitas respostas sociais servem pessoas que pouco ou nada podem pagar.
Na sessão, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, reconheceu o papel insubstituível das IPSS na política social do país, destacando o “trabalho fantástico” que desenvolvem diariamente nas comunidades. “O Estado não pode nem deve deixar as instituições sociais desamparadas”, afirmou, defendendo apoio, estabilidade e previsibilidade para garantir o seu funcionamento, ao mesmo tempo que valorizou o princípio da subsidiariedade e a proximidade destas respostas às populações.
Também presente, a secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, Clara Marques Mendes, reconheceu que subsistem desafios importantes ao nível da sustentabilidade do setor, garantindo que o Governo continuará a trabalhar em articulação com as IPSS. A governante sublinhou que estas instituições prestam um verdadeiro serviço público e nunca deixam ninguém para trás, recordando o papel determinante que tiveram em momentos críticos como a pandemia.
A celebração dos 45 anos da CNIS ficou, assim, marcada não só pela valorização do percurso e do contributo das IPSS para a coesão social do país, mas também por um apelo conjunto à responsabilidade do Estado na proteção e fortalecimento de um setor essencial à sociedade portuguesa.
