O Presidente da República apelou ontem, segunda-feira, a um “consenso informado” no debate sobre imigração, nacionalidade e integração. Numa mensagem lida na abertura da conferência promovida pelo espaço de reflexão Consenso Imigração, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a necessidade de “recuperar a importância da dignidade humana e da convivência intercultural”, defendendo que os desafios das migrações exigem uma ampla colaboração entre as várias esferas da sociedade.

Na mesma iniciativa, que decorreu na Reitoria da Universidade de Lisboa, António Vitorino, presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, pediu um “debate nacional” sobre as consequências do chumbo da lei do reagrupamento familiar pelo Tribunal Constitucional. O ex-diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações considerou que Portugal está em “contraciclo” com a Europa nesta matéria e alertou que as migrações “são demasiado relevantes para ficarem reféns da polarização simplificadora” ou “instrumentos de agendas táticas partidárias”.

Vitorino defendeu ainda que o reagrupamento familiar deve ser reconhecido como um canal regular de migração, essencial para a integração e para a gestão dos fluxos migratórios, apelando a um “acordo alargado” que combine regulação com respostas sociais eficazes.