A Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC) saudou ontem, quarta-feira, dia 6 de agosto, a eliminação dos conteúdos referentes à identidade de género na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, no âmbito da consulta pública promovida pelo Governo sobre a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania e as Aprendizagens Essenciais da disciplina.

De acordo com o comunicado divulgado pela Agência Ecclesia, a APEC considera “especialmente oportuna” esta decisão, alegando que os conteúdos agora retirados tinham um “caráter ideológico e não científico”. A associação propõe ainda uma revisão do documento “Referencial de Educação para a Saúde” (2017), que, segundo o mesmo comunicado, “continua vigente” e aborda a temática da identidade de género.

A associação defende também a inclusão da dimensão espiritual, transcendente e religiosa nos conteúdos da disciplina, afirmando que esta é “absolutamente constitutiva da pessoa” e relevante para “o entendimento e a promoção dos diálogos inter-religioso e multicultural”.

Outro ponto destacado pela APEC prende-se com a eliminação da dimensão do voluntariado, lamentando que esta tenha sido retirada da proposta curricular. Ainda que não seja necessário voltar a integrá-la como “tema organizador”, a associação propõe que a prática do voluntariado possa ser incluída “ao nível dos conhecimentos, capacidades e atitudes”, sublinhando o seu valor “formativo” no desenvolvimento do carácter cívico dos alunos.

Por fim, a APEC manifesta-se favorável à manutenção da matriz transversal e interdisciplinar da disciplina, no âmbito da flexibilidade curricular, da autonomia pedagógica e do respeito pelas liberdades de ensinar e aprender.