O Patriarca de Lisboa, D. Rui Valério, afirmou que a presença da família é “uma das condições indispensáveis” para garantir estabilidade e integração no fenómeno migratório, referindo-se ao reagrupamento familiar como um ponto essencial a considerar na nova Lei de Estrangeiros.

“As migrações só acontecem com estabilidade e acolhimento quando há presença familiar. A família é estruturante para a integração do migrante”, declarou D. Rui Valério ontem, quinta-feira, à margem da inauguração do Parque Papa Francisco, em Lisboa.

As declarações surgem no mesmo dia em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou o decreto que altera a Lei de Estrangeiros para fiscalização preventiva de constitucionalidade urgente pelo Tribunal Constitucional. O reagrupamento familiar é um dos aspetos centrais referidos no requerimento presidencial, mencionado 18 vezes.

“É uma das questões que mais me preocupa, sem dúvida nenhuma”, disse o Patriarca, sublinhando ainda a importância de proporcionar “todas as condições para uma integração plena” das pessoas migrantes.

D. Rui Valério lembrou que a Igreja tem uma posição clara nestes temas: “Estamos a falar de pessoas concretas” e, por isso, é preciso unir “compaixão e responsabilidade” no acolhimento. O Patriarca tem também defendido um “pacto cultural” que respeite os valores fundamentais da sociedade portuguesa, promovendo o diálogo e a cooperação.

O apelo do Patriarca vai ao encontro da preocupação manifestada esta semana por organizações católicas ligadas às migrações, como o Fórum de Organizações Católicas para a Imigração (FORCIM), que pediu atenção à constitucionalidade e ao impacto humano das alterações à lei.