Terminou esta terça-feira, em Benfica, a URBANITAS – Cimeira Internacional de Governação Urbana Participativa, uma iniciativa dedicada à participação cidadã e à construção de novas formas de governação urbana.

Promovida pela Junta de Freguesia de Benfica, no âmbito do programa CERV – Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores, e cofinanciada pela União Europeia, a iniciativa reuniu, entre 16 e 18 de Agosto, representantes de comunidades, instituições e organizações de Portugal, Roménia, Espanha, Grécia, Estónia e República Checa.

Ao longo dos três dias, houve debates, workshops, troca de experiências e contacto direto com a população local. Os participantes conheceram projetos desenvolvidos em Benfica e tiveram oportunidade de observar exemplos de regeneração urbana participada.

Habitação, espaço público, sustentabilidade, acessibilidade e coesão das comunidades foram alguns dos principais temas em discussão, numa cimeira que procurou colocar os cidadãos no centro das decisões sobre os territórios onde vivem.

A URBANITAS terminou hoje com a assinatura de uma declaração de princípios, construída a partir do trabalho desenvolvido durante os três dias. O documento reúne oito princípios de atuação e inclui um compromisso dos parceiros para futuras candidaturas conjuntas.

Da partilha de experiências a novos projetos

Em declarações à Rádio Amparo, Carla Rothes, vice-presidente da Junta de Freguesia de Benfica e “alma” do evento, a partilha de experiências poderá ser um dos resultados mais importantes da cimeira. “Partilha de experiências, que irá motivar a implementação de iniciativas novas, com coisas que aprendemos”, afirma.

A responsável destaca também o entendimento alcançado entre os participantes para trabalharem em conjunto no futuro: “Daqui vai resultar, certamente, candidaturas nas áreas que nós queremos trabalhar em conjunto.”

Entre as áreas que poderão beneficiar desta cooperação está a educação ambiental. Benfica poderá aproveitar experiências apresentadas por parceiros da República Checa e da Estónia, nomeadamente na recolha e compensação de embalagens, sistemas que, segundo Carla Rothes, “estão consolidados nesses países há vários anos”.

A declaração final é, sobretudo, uma declaração de princípios, mas contém também um compromisso concreto de cooperação entre os parceiros. A Junta de Freguesia de Benfica, enquanto entidade promotora do projeto, assume a responsabilidade pela concretização das medidas e das futuras candidaturas, em articulação com os restantes participantes.

Participação: ouvir antes de decidir

A participação dos moradores foi outro dos grandes eixos da cimeira. Carla Rothes lembra que Benfica dispõe atualmente de 25 mecanismos de participação cívica, dirigidos a diferentes públicos.

“Nós não somos capazes de tomar decisões que possam impactar diretamente na vida destes públicos, sem os ouvir primeiro”, afirma a vice-presidente da Junta de Freguesia.

Um dos exemplos apontados é o Largo Cura Mariano, onde a intervenção inicialmente prevista foi alterada depois de ouvida a população. Carla Rothes recorda ainda a transformação de um espaço no Bairro de Santa Cruz que, após a mobilização dos moradores, passou de um local associado à criminalidade para um jardim sustentável, com espaços para crianças e famílias.

A responsável sublinha, contudo, que a participação não pode ser feita sempre da mesma forma, porque as comunidades são diferentes. “Nós não podemos ter ideias e medidas que não sejam adaptadas aos públicos com que nós trabalhamos, e portanto os mecanismos têm que ser diversificados.”

A cooperação iniciada em Benfica deverá continuar nos próximos meses, estando já prevista uma futura iniciativa na Roménia dedicada à integração de minorias étnicas, no âmbito da igualdade e da não discriminação.

A URBANITAS terminou, assim, os seus três dias de trabalhos, mas deixa uma agenda de cooperação entre os parceiros, novas iniciativas e a possibilidade de candidaturas conjuntas.

Os ouvintes da Rádio Amparo poderão conhecer melhor os trabalhos e os protagonistas desta Cimeira Internacional de Governação Urbana Participativa numa reportagem do jornalista João Naia, que será emitida num próximo “Especial Informação”.